Eu também acredito em lobisomem: Mensalão e os 5 pês: pobres, pretos, prostitutas, políticos e policiais

No livro "Eu também acredito em lobisomem" relato os desdobramentos da minha batalha judicial, que perdura há quase 40 anos, e a entrada da Prefeitura de Porto Alegre/RS/Brasil na lide, tolhendo minha vitória. Inspirada na obra “Por que Acredito em Lobisomem”, do advogado gaúcho Serafim Machado, publicada pela Editora Globo em 1975, aponto, mediante documentos, os erros cometidos por cartório de registro de imóveis e a desídia que invade o setor público através do servidor desatento ou omisso. Minha história apresenta um caso bastante interessante não só para advogados e estudantes de Direito, mas também para pessoas que lutam pelo justo, já que narro, ainda, as descobertas de irregularidades nos contratos do Município de Porto Alegre; nas averbações feitas em cartório; nas contradições em processos judiciais, na Câmara de Vereadores e nos pareceres do Ministério Público e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

28 de out. de 2012

Mensalão e os 5 pês: pobres, pretos, prostitutas, políticos e policiais

Luiz Flávio Gomes

Criminosos de colarinho branco que se associarem para desvios e assaltos aos cofres públicos estarão agora juridicamente nivelados aos PPP (pobres, pretos e prostitutas) que, historicamente, habitam nossas cadeias. A esses temos que agregar o quinto, que é o “pê” dos policiais.
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O tipo penal em estudo é classificado como um “crime complexo”, vez que a objetividade jurídica tutelada pela norma penal incriminadora, como bem observa GUILHERME DE SOUZA NUCCI, continua sendo “a ordem econômica, o sistema financeiro, a ordem tributária, a paz pública e a administração da justiça” (NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 871).
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http://jus.com.br/revista/texto/22901/mensalao-e-os-5-pes-pobres-pretos-prostitutas-politicos-e-policiais#ixzz2Ae3uT6K4